Termos de Uso e de Assinatura

1. Quem somos

O Conta Mamãe é operado por o Conta Mamãe ("nós"). É um serviço que gera histórias infantis personalizadas com inteligência artificial para pais e responsáveis lerem ou ouvirem com seus filhos.

2. Quem pode usar

A conta é exclusiva de pessoas com 18 anos ou mais, que sejam pai, mãe ou responsável legal das crianças cujos dados cadastrarem. Crianças não criam conta nem inserem dados por conta própria. No cadastro pedimos sua data de nascimento e registramos sua declaração de maioridade e seu consentimento específico para o tratamento dos dados das crianças (veja a Política de Privacidade).

3. O serviço e o conteúdo gerado por IA

• As histórias, ilustrações, narrações e trilhas são geradas automaticamente a partir das informações que você fornece. Podem conter imprecisões; leia antes de compartilhar com a criança.
• O serviço tem caráter lúdico e educativo. Não substitui orientação médica, psicológica, pedagógica ou religiosa profissional.
• Você pode usar o conteúdo gerado para fins pessoais e familiares. Não garantimos que ele seja inédito ou livre de semelhança com obras de terceiros.

4. Regras de uso

Ao usar o serviço você se compromete a não:

• informar dados de terceiros (inclusive de crianças) sem ter autorização para isso;
• pedir conteúdo que reproduza obras, personagens ou marcas protegidas de terceiros, ou que seja ilegal, violento, sexual ou ofensivo;
• tentar burlar limites, pagamentos ou medidas de segurança do serviço.

Podemos suspender contas que violem estes termos, avisando o motivo sempre que possível.

5. Plano gratuito e plano Premium

• Gratuito: número limitado de histórias por mês, informado na tela de assinatura.
• Premium: histórias ilimitadas e recursos extras, por R$ 31,99 por mês.
• Pix: cada pagamento libera 30 dias de Premium, contados da confirmação. Não há renovação automática — nada é cobrado sem a sua ação. Enviamos um e-mail 5 dias antes do vencimento para você decidir se quer pagar de novo.
• Cartão (quando disponível): a assinatura é mensal e renova automaticamente no mesmo valor até você cancelar. Enviamos um e-mail 5 dias antes de cada renovação.
• Cancelamento: a qualquer momento, sem multa. No cartão, pelo botão "Gerenciar assinatura"; no Pix, basta não pagar o mês seguinte. Você mantém o Premium até o fim do período já pago.
• Arrependimento: em até 7 dias corridos da contratação você pode desistir e receber o valor pago de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Peça pelo e-mail contamamaeumahistorinha@gmail.com.
• Reajuste: mudanças de preço só valem para períodos futuros e são avisadas com antecedência mínima de 30 dias.

6. Direitos autorais e remoção de conteúdo

Respeitamos direitos autorais. Se você é titular de uma obra e acredita que um conteúdo gerado no Conta Mamãe a reproduz sem autorização, use o canal de notificação de direitos autorais. Analisamos cada notificação, podemos remover o conteúdo apontado e avisamos quem o criou, que pode apresentar contranotificação.

7. Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais, inclusive de crianças, está descrito na Política de Privacidade.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele depende de provedores externos e pode sofrer interrupções. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso do conteúdo gerado além do que a lei determina, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for relevante, publicamos uma nova versão e pedimos que você leia e aceite de novo antes de continuar usando o serviço.

10. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem a lei brasileira. Você pode ajuizar ações no foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Dúvidas, pedidos e reclamações: contamamaeumahistorinha@gmail.com.